Entrar
Menu
SobreGoverno
Sobre o Governo
PoliticadoGoverno
Política do Governo
ProgramaGoverno
Programa do Governo
OrcamentoRegiao
Orçamento da Região
PIDDAR
PIDDAR
LeiOrganica
Lei Orgânica
EstPoliticoAdministrativo
Estatuto Político e Administrativo
JORAM
JORAM
Denuncias
Denúncias
OGoverno
O Governo
Governo Regional de Madeira
Governo Regional de Madeira
Presidencia
Presidência
Secretarias
Secretarias
Educacao
Educação, Ciência e Tecnologia
Economia
Economia, Mar e Pescas
Structure
Finanças
SRF
SRF
Publicacoes
Publicações
Perguntas Frequentes
Perguntas Frequentes
SERAM
Setor Empresarial da RAM
Equipa
Equipa
GCPD
Gabinete para a Conformidade Digital e Proteção de Dados
Contactos
Contactos
Saude
Saúde e Proteção Civil
Turismocultura
Turismo e cultura
AgriculturaPescas
Agricultura e Ambiente
EquipamentosInfraestruturas
Equipamentos e Infraestruturas
InclusaoAssuntosSociais
Inclusão e Juventude
Entrar
Entrar
Pesquisar
Governo
Governo
SRF
SRF
Equipa
Equipa
Porto Santo
Porto Santo
Contactos
Contactos
Menu
SobreGoverno
Sobre o Governo
PoliticadoGoverno
Política do Governo
ProgramaGoverno
Programa do Governo
OrcamentoRegiao
Orçamento da Região
PIDDAR
PIDDAR
LeiOrganica
Lei Orgânica
EstPoliticoAdministrativo
Estatuto Político e Administrativo
JORAM
JORAM
Denuncias
Denúncias
OGoverno
O Governo
Governo Regional de Madeira
Governo Regional de Madeira
Presidencia
Presidência
Secretarias
Secretarias
Educacao
Educação, Ciência e Tecnologia
Economia
Economia, Mar e Pescas
Structure
Finanças
SRF
SRF
Publicacoes
Publicações
Perguntas Frequentes
Perguntas Frequentes
SERAM
Setor Empresarial da RAM
Equipa
Equipa
GCPD
Gabinete para a Conformidade Digital e Proteção de Dados
Contactos
Contactos
Saude
Saúde e Proteção Civil
Turismocultura
Turismo e cultura
AgriculturaPescas
Agricultura e Ambiente
EquipamentosInfraestruturas
Equipamentos e Infraestruturas
InclusaoAssuntosSociais
Inclusão e Juventude
Entrar
Pesquisar
Novo desagravamento fiscal devolve mais dois milhões de euros às famílias madeirenses
Proposta de alteração ao Orçamento da Região para 2022, que foi aprovada na Assembleia Legislativa da Madeira, fixa uma taxa de IRC mais baixa às empresas que exerçam a sua atividade nos concelhos do norte e Porto Santo.
28 de novembro
O Vice-Presidente do Governo Regional, Pedro Calado, reúne em Lisboa com o Ministro do Planeamento e das Infraestruturas, Pedro Marques. A reunião tem lugar pelas 16h00, no Ministério do Planeamento e das Infraestruturas.
Câmara Municipal do Funchal
Organização dos Serviços Municipais
DRS
Orgânica da Direção Regional da Saúde
SREI
Orgânica da Secretaria Regional de Equipamentos e Infraestruturas
SRE
Orgânica da Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia e do Gabinete do Secretário Regional
PGR
Orgânica da Presidência do Governo Regional
AIM
Agência de Inovação e Modernização da Região Autónoma da Madeira, IP-RAM
DL 39/2000
Criação de serviços de polícia municipal
DL 177/2009
Regime da carreira especial médica
Decreto-Lei n.º 137/2023, de 29 de dezembro
Procede à alteração das estruturas remuneratórias aplicável aos trabalhadores médicos integrados na carreira especial médica
Câmara Municipal de Câmara de Lobos
Organização dos serviços municipais
DL 108/2023
Medidas de valorização dos trabalhadores que exercem funções públicas
ALRAM
Estrutura Orgânica da Assembleia Legislativa Regional da Madeira
SRMar
Orgânica da Secretaria Regional de Mar e Pescas
SRTC
Orgânica da Secretaria Regional de Turismo e Cultura
DRR 12/2023/M
Regula a organização e a estrutura interna dos serviços da Escola de Hotelaria e Turismo da Madeira
DRESC
Orgânica da Direção Regional do Equipamento Social e Conservação
Portaria 209/2018
Cria e regulamenta a medida dos Estágios Profissionais na Administração Pública (EPAP)
Portaria n.º 524/2023
Procede à quinta alteração da Portaria n.º 127/2015, de 30 de julho, alterada pelas Portarias n.ºs 226/2016, de 2 de junho, 179/2018, de 30 de maio, da então Secretaria Regional da Inclusão e Assuntos Sociais e pelas Portarias n.ºs 284/2021, de 31 de maio e 846/2021, de 13 de dezembro, da Secretaria Regional de Inclusão Social e Cidadania, que cria a medida REATIVAR Madeira.
Portaria n.º 527/2023
Procede à sétima alteração da Portaria n.º 137/2014, de 6 de agosto, alterada e republicada pela Portaria n.º 81/2015, de 14 de abril, ambas da então Secretaria Regional dos Assuntos Sociais, pelas Portarias n.ºs 32/2016, de 29 de janeiro, 260/2016, de 7 de julho e 24/2018, de 31 de janeiro, todas da então Secretaria Regional da Inclusão e Assuntos Sociais e pelas Portarias n.ºs 42/2020, de 19 de fevereiro e 949/2022, de 22 de dezembro, ambas da Secretaria Regional de Inclusão Social e da
Portaria n.º 528/2023
Procede à segunda alteração da Portaria n.º 375/2017, de 14 de setembro, alterada pela Portaria n.º 422/2020, de 11 de agosto, que aprova o Regulamento do Curso de Formação Específico para Integração de Trabalhadores na Carreira Especial de Inspeção, da Inspeção Regional de Finanças.
Decreto-Lei n.º 54/2023, de 14 de julho
Procede à alteração das normas de execução do Orçamento do Estado para 2023
Portaria n.º 522/2023
Procede à sexta alteração da Portaria n.º 206/2018, de 2 de julho, da então Secretaria Regional da Inclusão e Assuntos Sociais, alterada pelas Portarias n.ºs 282/2021, de 31 de maio, 846/2021, de 13 de dezembro, 171/2022, de 30 de março, 545/2022, de 2 de setembro, que cria a medida Estágios Profissionais (EP), promovida pela Secretaria Regional de Inclusão Social e Cidadania, através do Instituto de Emprego da Madeira, IP-RAM, abreviadamente designado por IEM, IP-RAM.
DRAE - Assuntos Europeus
Orgânica da Direção Regional dos Assuntos Europeus
DRC - Cultura
Orgânica da Direção Regional da Cultura
DRAP
Orgânica da Direção Regional da Administração Pública
DL 26-B/2023
Atualização salarial intercalar do valor das remunerações da Administração Pública
DL 84-F/2022
Medidas de valorização dos trabalhadores em funções públicas
DL 51/2022
Medidas de valorização remuneratória de trabalhadores em funções públicas
Pág. 1 de 11
palavras mais pesquisadas pelos nossos visitantes
tele
trabalho
requerimento
recibos
recibos verdes
verdes
aeroporto
Procedimento
franca
zona
zona franca
Lista
Autocarro
Discussão
Discussão Orçamento
Orçamento
azul
economia
economia azul
Transportes
Governo
Governo Regional
Regional
Calheta
investimento
Cultural
Ilha
Semana
Semana Cultural da Ilha
Assembleia
Serviços relacionados
Este sítio utiliza cookies para facilitar a navegação e obter estatísticas de utilização. Poderá consultar a nossa Política de Privacidade
aqui.
Aceitar todos os Cookies
Aceitar apenas os cookies essenciais